Processo 673865/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 16/11/2011 17:49
Autuado em 16/11/2011 17:49
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 547/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2015 Acórdão   547/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/02/2015 Acórdão   547/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
10/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - CURIÚVA
Interessado MARCIO DA APARECIDA MAINARDES

Juntadas
DataDescrição
31/07/2014 12:24 AR do ofício OCN - 13121/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  14/04/2015 Instrução de Cobrança   251/ 2015   
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13121/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7088/2017
17/03/2015 1081 Acórdão nº 547/2015
20/02/2015 1064 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 24/02/2015
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1354/2014
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 982/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1381/2012
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17312/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2015 09:23 CMEX  
27/02/2015 14:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 687/2015 -
21/01/2015 16:34 GCDA  
21/01/2015 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 9/2015 -
16/12/2014 17:28 GCDA  
16/12/2014 16:10 S1C Certidão de Sessão nº 2293/2014 -
01/09/2014 14:39 GCDA  
14/07/2014 11:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5282/2014 -
14/07/2014 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 13121/2014 -
23/04/2014 10:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1354/2014 -
17/04/2014 10:44 SMPjTC Parecer nº 5689/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário - CIAS Curiúva. Exercício de 2009. Revelia. Pela irregularidade das contas. Multa.
25/09/2013 09:47 DCM Instrução nº 937/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - CIAS CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas irregulares com aplicação de multa.
14/06/2013 14:53 DP  
12/06/2013 17:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 982/2013 -
13/09/2012 13:19 DCM Instrução nº 1986/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - CIAS CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Irregulares e aplicação de multa.
12/09/2012 11:53 DP Informação nº 8348/2012 -
10/09/2012 17:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 2154/2012 -
21/06/2012 15:19 DAT  
20/06/2012 15:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1381/2012 -
21/11/2011 09:00 DAT  
16/11/2011 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17312/2011 -

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